Bahia é o estado que mais perderá com corte no Bolsa Família
Por Aparecido Silva (Twitter: @CydoSylva) | Fotos: Vagner Souza/Bocão News
O corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família, do
governo federal, proposto oficialmente nessa sexta-feira (11) pelo
relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), deve
atingir a Bahia em cheio. Levantamento feito pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o estado deixará de
receber anualmente R$ 1,2 bilhão.
Segundo o ministério, que emitiu nota se posicionando contrário ao
corte no programa, cerca de 23 milhões de pessoas deixarão de ser
atendidas pelo programa de transferência de renda em todo o país. Desse
total, 11 milhões são crianças e adolescentes de até 18 anos de idade.
“Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema
pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade
infantil”, alerta o MDS. “O relator [o deputado Ricardo Barros] distorce
informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de
famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor
que garante o acesso ao programa. A própria CGU reconhece que os
cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos
cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais
pobres. O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal.
Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no
artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no
artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos
beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros
programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família?”,
questiona o ministério do Desenvolvimento Social.
Aleluia diz que votará contra o corte - O deputado
federal José Carlos Aleluia (DEM), ferrenho crítico do governo federal,
diz que não faz sentido cortar 35% do orçamento do Bolsa Família e
adiantou que votará contra a medida.
“Tem cortar outras coisas, não o Bolsa Família. Tem que cortar os
empregos dos amigos de Lula e de Dilma. Vamos lutar para manter o Bolsa
Família. Não aceitamos isso", disse o democrata ao Bocão News na manhã
desse sábado (12) durante inauguração do Mercado de Itapuã.
Nenhum comentário: