Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado São Francisco, Município de Adustina Bahia.

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado São Francisco, Município de Adustina
 Bahia.
Número do Convênio  843953/2017
51000 - MINISTÉRIO DO ESPORTE
O município de Adustina está localizado na região nordeste da Bahia, possui uma área territorial de 671 Km², distando 380 Km de sua Capital, sua população estimada em 2016 é de 17.254 habitantes, segundo dados do IBGE, concentra sua economia baseada na agricultura cultivo de milho e feijão e na pecuária. O Município é composto por sua sede, uma vila denominada de Vila São José e por vários povoados dentre eles podemos destacar os povoados Sítio da Conceição, São Francisco, Bom Jesus, Bela Vista, Lagoa do Barro, Caimã, entre outros de menor porte. Nos dias de hoje o município padece com as quedas constantes na arrecadação como nas demais cidades da região e na maior parte da Bahia, com os efeitos da estiagem que atinge o nordeste do país o que tem causado danos para sua economia, principalmente no comércio local, na produção agrícola e animal. O município não dispõe de recurso próprio para investir em espaços públicos de esporte e lazer com o intuito de beneficiar a sua população principalmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. Considerando que o Povoado São Francisco é carente de espaços para a prática de esporte e lazer, e com a construção de uma Quadra Poliesportiva as crianças terão um espaço físico para a prática esportiva, assim como os adolescentes e adultos e dessa forma os jovens terão um futuro melhor, pois muitos jovens já se destacam no futebol. Outro beneficio é que a prática esportiva distancia os jovens das drogas. Sendo assim, percebe-se que é de fundamental importância o objeto pleiteado junto ao Ministério do Esporte, por meio da emenda parlamentar n° 27450009, que irá garantir ao público supracitado entretenimento gratuito trazendo mais qualidade de vida a sua população ao propiciar práticas saudáveis. A Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado São Francisco é de grande relevância e irá proporcionar distração e lazer para os moradores e frequentadores do lugar, objetivando assegurar o bem estar da população, ampliando as condições de vida da comunidade que necessita de infraestrutura.

Datas
Data da Proposta24/03/2017
Data Assinatura16/10/2017
Convênio publicado no DOU em
PREFEITURA MUN. DE ADUSTINA-BA, CONTRATADA: SENHORA DE N. COM. E SERV. CONST. EIRELI-ME, CNPJ Nº ** CPF/CNPJ REMOVIDO **. OBJETO: Execução de obra na construção de 01 quadra poliesportiva no pov. São Francisco, Zona Rural, contrato de repasse nº 843953/2017/ME/Caixa, Processo 2648.1038296-65/2017, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela caixa econômica federal, e o município de Adustina-Ba. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019. 
24/10/2017
Data Início de Vigência16/10/2017
Data Término de Vigência Atual05/09/2020
Data Limite p/ Prestação de Contas04/11/2020

Valores
R$ 310.000,00 Valor Global
R$ 302.250,00 Valor de Repasse
R$ 7.750,00 Valor da Contrapartida
R$ 7.750,00 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicação
Modalidade
Contrato de Repasse.Enviada para mandatária?SimSituação no SIAFIEnviado para o SIAFI - 2017NS006742
Situação de Contratação Atual
Normal
Situação
Em execução
EmpenhadosimPublicaçãoPublicado
Número do Convênio  843953/2017 Número da Proposta023580/2017
Número Interno do Órgão23580/2017
Número do Processo0235802017

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