Morre na Bahia ex-governador Waldir Pires

Sexta, 22 de Junho de 2018 - 10:34

Morre na Bahia ex-governador Waldir Pires 

por Júlia Vigné

Foto: Divulgação

Nome: PIRES, Waldir 
Nome Completo: Francisco Waldir Pires de Sousa 
Tipo: BIOGRAFICO 

Texto Completo:

PIRES, Waldir

*dep. fed. BA 1959-1963; consult.-ger. Rep. 1963-1964; min. Prev. e Assist. Social 1985-1986; gov. BA 1987-1989; dep. fed. BA 1991-1995, 1999-2003; min. Controle e Transparência 2003-2006; min. Defesa 2006-2007.

Francisco Waldir Pires de Sousa nasceu em Acajutiba (BA) no dia 21 de outubro de 1926, filho de José Pires de Sousa e de Lucíola Figueiredo Pires de Sousa.

Passou a infância em Amargosa (BA) e fez o curso ginasial no Ginásio Clemente Mariani, em Nazaré (BA). Transferiu-se em seguida para Salvador, onde concluiu o clássico no Colégio da Bahia. Ingressou na Faculdade de Direito da Bahia em 1945 e participou das lutas estudantis de sua época liderando a campanha em defesa da Petrobras. Durante o curso universitário também lecionou história. Bacharelou-se em 1949.

Secretário de Governo do governador baiano Luís Régis Pacheco Pereira (1951-1955), organizou e dirigiu a Delegacia Federal de Educação por designação de Antônio Balbino, ministro da Educação (1953-1954) do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954). Após a morte do presidente em 24 de agosto de 1954, e a saída de Balbino do ministério, foi exonerado.

Em outubro de 1954 elegeu-se deputado estadual na Bahia na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo o mandato em fevereiro de 1955. Escolhido líder da maioria na Assembleia Legislativa baiana, conseguiu a aprovação das leis que criaram o Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, a Companhia de Telefones da Bahia, a Comissão de Planejamento Econômico, o Fundo Agroindustrial e a Companhia de Armazéns e Silos do estado.

Em 1956 tornou-se professor de direito constitucional da Universidade Católica da Bahia, função que exerceria até 1960.

Na Câmara dos Deputados

Já filiado ao Partido Social Democrático (PSD), em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal pela Bahia com o apoio da Aliança Democrática Popular, coligação formada pelo PSD e pelo Partido de Representação Popular (PRP). Deixando a Assembleia Legislativa baiana em janeiro de 1959, assumiu em fevereiro seguinte seu mandato na Câmara dos Deputados.

Nessa legislatura, foi por duas vezes vice-líder da bancada do PSD, membro das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores, e membro, também, da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). Foi autor do projeto que deu estrutura legal ao Departamento das Municipalidades e do projeto substitutivo que estabeleceu os critérios de incidência do imposto de vendas e consignações. Apresentou e defendeu também projeto que fixava, nos cálculos da aplicação para a incidência do imposto único sobre combustíveis líquidos, o fator da produção, cuja omissão causava vultosos prejuízos aos estados produtores de petróleo. Apresentou ainda projeto que obrigava o Banco do Brasil a financiar, através de operações creditícias por antecipação de recibos, liquidadas no próprio exercício financeiro, a execução do orçamento dos estados predominantemente agrícolas até um terço da receita tributária prevista.

Adepto da política externa do presidente Jânio Quadros (1961), condenou o colonialismo e defendeu a autodeterminação dos povos, apoiando ainda uma reforma agrária não coletivista e manifestando-se favorável ao monopólio estatal das riquezas nacionais. Após a renúncia de Jânio em 25 de agosto de 1961, apoiou a posse de João Goulart, vice-presidente constitucional, cujo nome era vetado pelos ministros militares. Votou a favor da Emenda Constitucional nº 4 (2/7/1961) que, ao implantar no país o parlamentarismo, possibilitou a posse de Goulart em 7 de setembro do mesmo ano.

Em 1962 colaborou na criação da Universidade de Brasília (UnB), que teve como primeiro reitor Darcy Ribeiro, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República. Estruturou os cursos jurídicos ao lado do jurista Vítor Nunes Leal e tornou-se professor de direito constitucional da universidade, até 1964.

Em outubro de 1962 candidatou-se ao governo da Bahia na legenda do PSD, representando as forças de oposição, mas foi derrotado por Antônio Lomanto Júnior. Deixou a Câmara em janeiro de 1963, ao final da legislatura.

Do governo Jango ao regime militar

Em maio de 1963 foi nomeado consultor-geral da República, substituindo Gilvan Correia de Queirós (1962-1963).

Durante os dias que antecederam a eclosão do movimento político-militar de 31 de março de 1964, manteve, ao lado de Darcy Ribeiro, frequentes contatos com o presidente João Goulart e seus ministros, que se encontravam no palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro. No dia 1º de abril, quando Goulart chegou a Brasília, participou de reuniões com o presidente, assim como Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, Almino Afonso, Tancredo Neves e outros. Nesses encontros ficou decidido que Goulart iria para Porto Alegre. Foi então incumbido, ao lado de Darcy Ribeiro, de comunicar a decisão à nação através de uma rede de televisão, declarando que não haveria nem suicídio nem renúncia, mas sim defesa e resistência do poder legal. Pouco depois, escreveu o ofício que, assinado por Darcy Ribeiro, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, por ordem de Goulart, participando sua ida para o Sul, onde pretendia reunir as tropas fiéis ao regime para lutar contra sua deposição, o que todavia não foi possível.

Com a queda de Goulart, deixou a Consultoria Geral da República, sendo substituído por Adroaldo Mesquita da Costa. Como consultor-geral, fora responsável por projetos como o da Lei de Remessa de Lucros, proposta polêmica que acabou por tornar tensas as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

Em 9 de abril de 1964, a junta militar que assumiu o governo editou o Ato Institucional, que se tornaria conhecido como o de nº 1 (AI-1), primeiro ato formalizador das transformações políticas introduzidas pelo novo regime. O AI-1 permitiu punições extralegais dos adversários — cassações, demissões, expulsões —, determinou a eleição indireta do próximo presidente da República e transferiu para o Executivo importantes atribuições do Legislativo. Em 10 de junho seguinte, com base no AI-1, Waldir Pires teve seus direitos políticos suspensos.

Após um período de exílio no Uruguai, seguiu para a França, onde se tornou professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Dijon, em 1966, e do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris, em 1968. Em 1970 regressou ao Rio de Janeiro, passando a dividir seus interesses entre a advocacia e as atividades em uma empresa privada de materiais de construção.

Em dezembro de 1978 foi indicado pelo deputado federal Roque Aras, presidente do diretório regional baiano do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar —, para ser seu sucessor na direção do partido no estado. Aras justificou a indicação afirmando que Waldir Pires reunia as condições necessárias à reestruturação do MDB, que se dividia então entre adesistas e radicais. Todavia, Waldir Pires resolveu não assumir o cargo naquela oportunidade.

Em janeiro de 1979, com a reforma constitucional introduzida pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979), beneficiou-se da revogação do artigo 185 da Constituição, que tornava perpétua a punição “revolucionária”. Novamente de posse de seus direitos políticos, ainda em janeiro ingressou formalmente no MDB e voltou à Bahia. Nessa data filiaram-se também ao partido os ex-ministros Severo Gomes e Almino Afonso, o ex-vereador Sampaio Dória e o ex-vice-governador carioca Rafael de Almeida Magalhães, que lançaram um manifesto à nação criticando o modelo autoritário de governo nos campos político, econômico e social, e declarando-se favoráveis a uma anistia ampla e irrestrita.

Em junho de 1979 participou do ato que marcou a inscrição dos cassados baianos no MDB, manifestando-se então contra a extinção dos partidos prevista no projeto de lei que pretendia abolir o bipartidarismo. Em agosto do mesmo ano foi novamente beneficiado, dessa vez com a anistia decretada pelo presidente João Figueiredo (1979-1985). Em outubro, designado pela executiva nacional do MDB, assumiu a presidência da executiva regional provisória, que não se reorganizara normalmente na Bahia através de convenção.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, em janeiro de 1980, quando foi criado o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB, anunciou seu ingresso no PTB do ex-governador gaúcho Leonel Brizola. Em declaração ao Jornal do Brasil em fevereiro, justificou sua decisão pela impossibilidade de unir dentro do PMDB todas as correntes de oposição atuantes na Bahia. Contudo, em maio, Brizola perdeu a batalha jurídica que travava com Ivete Vargas pela posse da legenda do PTB, o que o levaria a criar, em setembro, o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nesse meio tampo, Waldir Pires reuniu-se com o grupo trabalhista baiano e decidiu filiar-se ao PMDB, já agora considerando-o “um partido de frente, que dá combate ao regime autoritário e nos possibilita a construção da democracia hoje no Brasil”, como declarou ao Jornal do Brasil em 31 de julho.

Em setembro seguinte, no Fórum de Debates San Tiago Dantas, defendeu a convocação de uma assembleia nacional constituinte em 1982, com a manutenção do mandato do presidente Figueiredo. Ainda em outubro de 1980 o PMDB lançou-o candidato ao governo baiano nas eleições diretas marcadas para novembro de 1982. No entanto, com a incorporação do Partido Popular (PP) ao PMDB em fevereiro de 1982, o candidato do partido passou a ser o líder pepista no estado, o ex-governador Roberto Santos. Waldir Pires concorreu então ao Senado, mas, como todos os candidatos majoritários do PMDB na Bahia naquele ano, não conseguiu se eleger.

 No Ministério da Previdência e Assistência Social

Na sucessão do presidente Figueiredo, decidida por votação no Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, venceu o candidato da oposição, Tancredo Neves, que não chegou porém a assumir a presidência por ter sido acometido de grave enfermidade. Em 15 de março foi assim empossado o vice-presidente José Sarney, que manteve os ministros escolhidos por Tancredo. Um deles era Waldir Pires, que assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social, sucedendo a Jarbas Passarinho. Para sua chefia de gabinete, convidou o baiano Carlos Meireles, que estivera a seu lado no governo João Goulart como presidente do Conselho Nacional do Petróleo. Ante o agravamento do estado de saúde de Tancredo, e temendo seu impedimento definitivo, sugeriu que todos os ministros colocassem os cargos à disposição do presidente em exercício, a fim de legitimar a liderança de Sarney. Com a morte de Tancredo em 21 de abril, Sarney foi efetivado na presidência.

À frente do Ministério da Previdência, Waldir Pires defendia a função social do Estado, considerando o investimento em seguridade inerente à própria idéia de tributação. A seu ver, os tributos deveriam destinar-se prioritariamente a finalidades sociais. Mais que uma decorrência da existência ou não de dinheiro em caixa, os pagamentos de aposentadorias e a assistência médica aos necessitados deveriam ser fruto de decisões políticas de governo.

Assim que tomou posse, incumbiu-se de apurar fraudes no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, dando prosseguimento a investigações da Polícia Federal já iniciadas em vários hospitais sobre falsas guias de internação. Na batalha em que mais se empenhou depois que assumiu o cargo, todavia, não alcançou êxito. Criada em 1971 e responsável pelo fornecimento de remédios à população de baixa renda, a Central de Medicamentos (Ceme) acabou sendo transferida para o Ministério da Saúde. Dias antes da assinatura do decreto que efetivou a mudança, Sarney recusou a indicação da esposa de Waldir Pires para a presidência da Legião Brasileira de Assistência (LBA), cargo ocupado por seu assessor Marcus Vinicius Vilaça.

Em julho de 1985, funcionários da Previdência entraram em greve. Na ocasião, apoiado por Sarney, Waldir Pires demitiu os funcionários que ocupavam postos de confiança e determinou o corte do ponto dos demais.

Em 1986, às vésperas de deixar o Ministério para candidatar-se ao governo da Bahia na legenda do PMDB, foi acusado de liberar milhões para a construção de vários postos da Previdência no interior do estado, onde se previa um mau desempenho eleitoral do partido. Em contrapartida, o então governador João Durval atrelou a máquina administrativa à candidatura do ex-senador Josafá Marinho, do Partido da Frente Liberal (PFL), distribuindo 40 mil empregos públicos a pessoas indicadas pelos deputados pefelistas.

Durante a campanha, Antônio Carlos Magalhães, à frente do Ministério das Comunicações e com forte liderança sobre a bancada estadual do PFL, trabalhou intensamente pela candidatura de Josafá Marinho, que, segundo apontavam as pesquisas, seria derrotado por Waldir Pires. Com as incursões que o ministro passou a fazer ao território baiano nos fins de semana, cessou a adesão de antigos aliados seus — como os senadores Luís Viana e Jutaí Magalhães, além de nove deputados estaduais e seis deputados federais — à candidatura do PMDB.

Como artifício de propaganda no combate a Josafá Marinho, o PMDB usou um velho personagem das histórias infantis – o Pinóquio. Sempre que as pesquisas se inclinavam a favor do candidato do PFL, o nariz do boneco crescia nos anúncios publicitários.