ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA
ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DAS HABILITAÇÕES
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
053/2017
1ª Reunião
Data:
22/01/2018
às
09h e 30min
Lei de Regência
: 9.433/2005
Regime
:
M
ENOR
P
REÇO
(R
ESULTANTE DA
A
PLICAÇÃO DO
M
ULTIPLICADOR
"K"
P
ROPOSTO
)
Local:
Sala de reuniões da CPL, situada na 4ª Avenida, 4
40,1º andar, Ala B, CAB, Salvador
-Bahia.
OBJETO
:
Restauração da Pavimentação na rodovia BA.084, Trecho: Adustina -
Entr. BA
-220, extensão
de 15,20 km
.
No dia, hora e local supramencionados, na presença d
o Presidente
e Membros da Comissão Pe
rmanente de Licitação,
designados
pela Portaria nº
182/2017
de
15/12/2017
, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição do dia
16/12/2017
, que ao final firmam a presente, realizou
-se ato público para recebimento dos envelopes contendo as
propostas
de preço
s e a documentação de habilitação dos participantes da licitação em epígrafe, conforme processo
administrativo nº 09001700
64683
competente. Aberta a sessão pel
o Presidente da Comissão,
foi realizado o
credenciamento, sendo verificado a presença d
as licitante
s, representad
as pel
os
signatári
os
do
s documento
s de
presença que passa
m a integrar a presente ata como se transcrito fosse:
Lomacon Locação e Construção Ltda
representada por Cleon Ricardo Ramos da Fonseca Filho; Construtora BSM Ltda
representada por Leasi dos Santos
Oliveira
; Setel Construtora Ltda representada por Ramon Sá Novaes; Mazza Engenharia Ltda re
presentada por Mauricio
Luiz Me
relles
Farias; CBC
– Construtora Batista Cavalcante Ltda representada por Romulo Couto Parente; SVC
Construções Ltda
representada por Angelo Satyro Marques Martins
; Construterra Construções e Terraplenagem Ltda
representada por Cristiane Moura Leitão; Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda representada por André Luis de
Araujo Leal; CM Construções e Serviços Ltda representada por
Luis Carlos Moreira de Carvalho;
Contek Engenharia S.A
representada por Raymundo de Castro Campos; Patrol Construções Ltda representada por Humberto Leoni Santana
;
MA2 Construções Ltda representada por Laurine Andrade Passos de Santana.
Encerrada a fase de credenciamento,
foi
perguntado pel
o Presidente se havia alguma empresa beneficiada pela L
ei Complementar nº
123/2006,
sendo
informado
pelo
s licitantes que não.
As Licitantes fizeram a entrega dos envelopes A –
PROPOSTA DE PREÇOS e
B
–
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, devidamente lacrados, e em seguida foi efetuada a abertura do envelope
A
–
PROPOSTA DE PREÇOS, sendo divulgado o resultado da colocação
, na forma a seguir:
EMPRESA
KAPA
COLOCAÇÃO
MA2 Construções Ltda
0,70
1º
Construterra Construções e Terraplenagem Ltda
0,79
2º
Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda
0,79
2º
CM
Construções e Serviços Ltda
0,82
3º
Mazza Engenharia Ltda
0,85
4º
Lomacon Locação e Construção Ltda
0,89
5º
Construtora BSM Ltda
0,91
6º
SVC Construções Ltda
0,94
7º
Contek Engenharia
S.A
0,95
8º
Patrol Construções Ltda
0,95
8º
CBC
–
Construtora
Batista Cavalcante Ltda
0,98
9º
Setel Construtora Ltda
0,98
9º
Em seguida o
Presidente fez a divulgação do fator multilicador “K” proposto pelas empresas licitantes, valendo dizer
que houve empate e foi realizado sorteio na forma dos sub
-itens 6.1.2.1.4 e 6.1.2.1.5 do Anexo I das Disposições Gerais
do Instrumento Convocatório.
As
propostas foram
analisadas e rubricadas pela Comissão, sendo em seguida informado
o resultado final da Fase de Classicação na forma a seguir:
EMPRESA
KAPA
CLASSIFICAÇÃO
MA2 Construções Ltda
0,70
1º
Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda
0,79
2
º
Construterra Construções e Terraplenagem Ltda
0,79
3
º
CM Construções e Serviços Ltda
0,82
4º
Mazza Engenharia Ltda
0,85
5º
Lomacon Locação e Construção Ltda
0,89
6º
Construtora BSM Ltda
0,91
7º
SVC Construções Ltda
0,94
8º
Patrol Construções Ltda
0,95
9
º
Contek Engenharia
S.A
0,95
10
º
Setel Construtora Ltda
0,98
11
º
CBC
–
Construtora Batista Cavalcante Ltda
0,98
1
2
º
Dando prosseguimento à sessão, as propostas de preço foram vistadas pelos licitantes presentes. Em seguida foi
perguntado aos licitantes se havia registro, sendo informado que não. Por conseguinte, foi questionado se haveria
intensão de Recurso, sendo declarada expressamente pelos licitantes a renúncia ao Recurso na forma do subitem
6.1.2.1.8, Anexo Idas dispos
ições gerais do Instrumento Convocatório, mediante Termo de Renúncia, que passa a fazer
parte desta Ata, como se transcrito fosse, para todos os fins legais e de direito. Em seguida, a Comissão procedeu
abertura dos envelopes de habilitação dos 04 (quatro)
primeiros classificados, sendo os documentos vistados pelos
licitantes que permaneceram na Sessão
, valendo dizer, que os envelopes contendo os documentos de habilitação
foram vistados pelos presentes e pela comissão, os quais permaneceram lacrados
. Regis
tre
-se que o documentos de
habilitação da empresa MA2 Construções Ltda, estavam sem numeração e rubrica, sendo de pronto solicitado o
saneamento pelo Presidente da Comissão.
Posteriormente,
foi
franqueada a palavra aos licitantes para o registro em
ata dos seus protestos, valendo dizer que houve registro
, na forma a seguir:
1)
A representante da empresa
Construterra
– Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda Solicita registrar em ata que não e
ncontrou na habilitação
da MA2 Contruções Ltda: Atestados Técnicos em nome da empresa para o atendimento ao item XII.3 Qualificação
Técnica, e os quadros “Anexo IV.3” e “Anexo IV.4”.
2)
O representante da empresa Paviservice, solicita à inabilitação da
emp
resa MA2 (07.063.840/0001-
42) pelos motivos abaixo:
a)
A empresa não atende com a documentação apresentada
ao item XII
-3 letra d
-> Atestação técnica em nome da empresa para serviços semelhantes ao objeto.
b)
A empresa não
atende ao item XII
-3 letra e) não
apresentando atestados técnicos em nome da empresa relativos à Parcela de Maior
Relevância.
c)
A empresa não atendeu ao edital, não apresentando (indicando) engenheiro com experiência em
serviços semelhantes ao objeto da licitação.
3) A representante da e
mpresa MA2 solicita a inabilitação da empresa
PAVISERVICE, com relação ao item XII
-3.4, por não apresentar comprovação de vinculo, solicitado no item supracitado.
Ele apresenta somente ficha de registro de empregados. Também, não atende ao item XII
-4, por
não apresentar a DFL,
e nem o termo de compromissos assumidos, conforme mesmo item, alinea “b”. Solicita inabilitação da empresa CM,
por não atender o item XII
-2. Ele não apresenta habilitação juridica
, por não atender ao item XII
-3.4,
e
por não
apresent
ar comprovação de vinculo. O Presidente comunicou que o resultado será publicado posteriormente no Diário
Oficial do Estado. Nada mais havendo para se tratar, a sessão foi encerrada, indo esta assinada por mim, Matheus Siloti
Brito Mororó, e por todos os p
resentes
Salvador,
22
de janeiro de 2018
.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNÇÃO
NOME
ASSINATURA
PRESIDENTE
Alexinaldo Negreiros da Silva
MEMBRO
Ana Paula Leite Lopes
MEMBRO
Kécia de Carvalho Henriques Passos
SECRETÁRIO
Matheus Siloti Brito Mororó
EMPRESAS PARTICIPANTES
NOME DA EMPRESA
RESPONSÁVEL
ASSINATURA
Lomacon Locação e Construção
Ltda
Cleon Ricardo Ramos da Fonseca
Filho
Construtora BSM Ltda
Leasi dos Santos Oliveira
Setel Construtora Ltda
Ramon Sá Novaes
Mazza Engenharia Ltda
Mauricio Luiz Me
relles Farias
CBC
–
Construtora Batista
Cavalcante Ltda
Romulo Couto Parente
SVC Construções Ltda
Angelo Satyro Marques Martins
Ausentou-
se
Construterra Construções e
Terraplenagem Ltda
Cristiane Moura Leitão
Paviservice
Serviços de
Pavimentação Ltda
André Luis de Araujo Leal
CM Construções e Serviços Ltda
Luis Carlos Moreira de Carvalho
Ausentou-
se
Contek Engenharia S.A
Raymundo de Castro Campos
Ausentou-
se
Patrol Construções Ltda
Humberto Leoni Santana
Ausentou-
se
MA2 Construções Ltda
Aline
Andrade Passos de Santana
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