Com fim da contribuição obrigatória, ministro estima que mais de 3 mil sindicatos desaparecerão
Com fim da contribuição obrigatória, ministro estima que mais de 3 mil sindicatos desaparecerão
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fez a avaliação em entrevista ao G1. Nova lei trabalhista entra em vigor neste sábado.
Por Alexandro Martello e Fabio Amato, G1, Brasília
Com
o início da vigência da nova lei trabalhista, hoje, a contribuição
sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de
cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão
desaparecer mais de três mil sindicatos. #ReformaTrabalhista
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fez a avaliação em entrevista ao G1. Nova lei trabalhista entra em vigor neste sábado.
g1.globo.com
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência pública na
Câmara dos Deputados (Foto: Edu Andrade/ASCOM Ministério do Trabalho)
Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado (11),
a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia
de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso,
deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação foi feita
pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva ao G1.
Atualmente, segundo o ministro, há cerca de 16,8 mil sindicatos no
Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil,
representa os trabalhadores.
"Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos
trabalhadores]", declarou o ministro. Segundo Nogueira, essa redução vai
acontecer porque parte dos sindicatos vai se fundir a outros.
Segundo Ronaldo Nogueira, os sindicatos dos trabalhadores que tendem a
desaparecer são aqueles que não realizaram, nos últimos três anos,
acordos coletivos, considerados por ele como uma das "razões
fundamentais da organização sindical".
"A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de
olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a
ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos
de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um
sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao
trabalhador, que vai contribuir com alegria", declarou.
12 mudanças na lei trabalhista
Acordo coletivo
O ministro do Trabalho afastou a possibilidade de ser instituído um
período de transição para o fim da contribuição sindical obrigatória,
pelo qual ela continuaria valendo por algum tempo, sendo extinta
posteriormente.
Segundo ele, a nova lei trabalhista, que prevê o fim da
obrigatoriedade, será respeitada. "Aquilo que foi aprovado, está
consolidado", declarou.
Ronaldo Nogueira informou que sua proposta é que os trabalhadores
possam, em assembleia, fixar um valor de contribuição para subsidiar as
despesas dos sindicatos nas ações para fechar acordos com as empresas.
Mas o ministro do Trabalho explicou que, mesmo sendo definida em assembleia, essa contribuição não seria obrigatória.
"O trabalhador que entender que não deve contribuir, tem que se manifestar. Dizendo 'não concordo em pagar e não vou pagar'".
Nogueira avaliou que a contribuição sindical obrigatória representa um
"valor significativo" para os sindicatos, mas disse que eles têm outras
formais levantar recursos para custeio.
"Engana-se quem pensa que os sindicatos sobrevivem por conta somente da
contribuição obrigatória. É um valor significativo, mas há sindicatos
que têm uma contraprestação de serviços para o trabalhador reconhecida. E
esses sindicatos vão se fortalecer. E o trabalhador vai ser mais
participativo nos acordos coletivos de trabalho", concluiu.
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