Zé Ronaldo e secretária de saúde são acionados pelo MP-BA por contratações irregulares
07 de julho de
2017, 08:56
Zé Ronaldo e secretária de saúde são acionados pelo MP-BA por contratações irregulares
Foto: Ney Silva / Acorda Cidade
O prefeito de Feira de Santana, Zé
Ronaldo (DEM), e a secretária de Saúde do município, Denise Lima
Mascarenhas, foram acionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de
Justiça Tiago Quadros, eles cometeram irregularidades ao realizar
contratações diretas de profissionais para atuarem na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) da Mangabeira por meio de duas cooperativas. O
promotor pede que a Justiça puna os acionados com perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos,
pagamento de multa civil, além de proibição de contratar com o Poder
Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. As
cooperativas Feireinse de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio
Técnico Operacional (Coopersade), que também foram acionadas pelo MP,
firmaram contratos de prestação de serviço com o município para
disponibilizar profissionais já aprovados em concurso público e que
aguardavam nomeação para os mesmos cargos. O promotor explica que
devidamente “cooperativados”, diversos contratados continuaram exercendo
as suas funções. “O modelo vigente em Feira de Santana permite que os
gestores escolham livremente quem desejam ver ocupando os cargos e
funções públicas”, alerta o promotor. O MP-BA alega que já havia
alertado Zé Ronaldo sobre o modelo de terceirização de mão de obra
adotado na cidade. No entanto, segundo o órgão, as irregularidades
continuaram acontecendo.
Fonte: Bahia Notícias
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