PRIMEIRO TURNO: Câmara aprova PEC da Vaquejada com 366 votos
PRIMEIRO TURNO: Câmara aprova PEC da Vaquejada com 366 votos
As vaquejadas vão sobreviver
Da Redação , Salvador |
11/05/2017 às 08:11
Vaquejada
Foto:
A Câmara Dos deputados aprovou na
quarta-feira (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
304/17 que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. A proposta
altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis
as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam
registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio
cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi
aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.
Deputados
defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no
entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano
passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma
lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque
submeteria os animais à crueldade.
“O STF
entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz
respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa
razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca
nos animais”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
A
proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por
deputados das regiões Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Domingos Neto
(PSD-CE) rebateu as críticas e disse que o texto da PEC vem justamente
regulamentar a prática. “Uma vaquejada com rabo artificial, com proteção
para o cavalo, com uma nova cama de areia, garantindo proteção ao
animal”, disse.
“Essa PEC é para resguardar a
história do país, a bravura do vaqueiro e do homem nordestino. E também
para reavivar uma força econômica muito importante para o povo
brasileiro”, acrescentou o deputado Danilo Forte (PSB-CE).
O
deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) disse que os que se colocam
contra o texto adotam uma atitude hipócrita. “São deputados do Sul, do
Sudeste, que nada entendem de vaquejada. Isso se chama hipocrisia. Vocês
não conhecem a cultura do Nordeste. Nunca se quis fazer mal a animal
nenhum”, disse.
O deputado Ricardo Izar (PP-SP)
rebateu Marcelo Souza e afirmou que uma “manifestação tão agressiva
assim só poderia se esperar de alguém que defende os maus tratos contra
animais”. Izar é um dos principais defensores dos direitos dos animais
na Casa e chegou a presidir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para investigar casos de maus tratos.
O texto
da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em
segundo turno. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco
sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto,
ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova
votação.
GIKA LOPES
O
deputado estadual Gika Lopes esteve em Brasília-DF, nesta quarta-feira,
10 de maio, para acompanhar a votação em primeiro turno da Proposta de
Emenda Constitucional que legaliza a prática de rodeios e vaquejadas no
país, a (PEC 304/2017).
Gika Lopes diz que o
principal objetivo de sua ida a Brasília foi dialogar com os deputados
da Bahia e de outros estados para promover uma mobilização em torno da
regulamentação da atividade no Brasil. Segundo o parlamentar, “a
vaquejada é uma atividade cultural e esportiva que geram milhares de
empregos diretos e indiretos, cerca de 700 mil, atingindo 3 milhões de
pessoas que dependem dessa tradição”.
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