Concurso TRE BA 2017: Comissão do edital para nível médio e superior é formada!

A comissão conta com os seguintes
membros: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (presidente); Ronaldo da
Silva Moura (secretário da corregedoria); Anne Caroline Pinto Garcia
(técnico judiciário); Arnaldo Torres da Silva (secretário de gestão de
serviços); Arthur Ribeiro Rocha (chefe da seção de controle de
servidores requisitados e oficias de justiça); Carmen Lúcia Costa Brotas
(coordenadora de análise técnica); Fábio Monteiro Santos Lima (analista
judiciário); José Alexsander Lemos Bahia (chefe da seção de normas e
jurisprudência de pessoal); Maria Isabel de Barros Brandão (Analista
Judiciário); Ricardo Mota Mascarenhas (analista judiciário); e Rosângela
Santana dos Reis (chefe da seção de registros funcionais). A comissão
terá que realizar planejamento, coordenação e o acompanhamento das
atividades pertinentes à realização do concurso público, encerrando-se
sua atuação com a homologação do resultado final.
Com a comissão formada, a expectativa é
que o concurso TRE/BA seja divulgado até o fim deste semestre, com
oportunidades para os cargos de técnico e analista judiciário. O
orçamento da União para 2017, aprovado pelo Congresso Nacional e
sancionado pelo presidente Michel Temer, também prevê a abertura de
concurso este ano. O Setor de Recursos Humanos do órgão já havia
informado que a definição dos cargos e vagas só seriam divulgadas após a
criação da comissão organizadora, processo que acabou de ser iniciado.
O órgão já se posicionou a favor e com
pretensão de abrir um novo certame, já que a validade do último certame
está expirada. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), o órgão conta com um grande
déficit no quadro de servidores, e que o cenário seria de conhecimento
da direção do tribunal. A expectativa é que o concurso tenha vagas para
Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior,
respectivamente.
O concurso
De acordo com o Projeto de Lei
Orçamentária Anual para 2017 (PLOA), está previsto a realização de
concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. O Projeto, que
já foi sancionado, estima-se que 30.000 candidatos se inscrevam para
funções de Analista, enquanto para Técnico a estimativa é de
45.000 candidatos pagantes inscritos. A taxa do concurso também já está
definida. Os inscritos pagarão R$90 (técnico) e R$110 (analista). A
previsão total de de arrecadação é de R$ 7.350.000,00.
Cargos e Salários
O cargo de Técnico Judiciário, cujo
requisito é de nível médio, conta com remuneração inicial de R$
6.774,52, já com o auxílio-alimentação no valor de R$884,00. Já o cargo
de Analista Judiciário, cujo requisito é de nível superior completo,
conta com salário de R$ 10.548,52, também já com o benefício de
alimentação.
Sobre os cargos confirmados
De acordo com o projeto, já se sabe que o
concurso vai oferecer oportunidades para Analista e Técnico Judiciário.
Confira as atribuições e requisitos de cada cargo:
Analista Judiciário – Área Judiciário
requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O
aprovado neste cargo terá missão de executar atividades privativas de
bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a
julgamentos.
Já o Analista Judiciário – Área
Administrativa tem exigência de diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de
formação, exceto licenciatura curta, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste cargo o
servidor terá que executar atividades de nível superior relacionadas com
as funções de administração de recursos humanos, materiais e
patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as
de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo
às unidades organizacionais.
Por fim, o cargo de Técnico Judiciário –
Área Administrativa deverá ter certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso
técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC). O servidor técnico terá missão
de executar atividades de nível intermediário relacionadas com as
funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais,
orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de
desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às
unidades organizacionais.
Último Concurso do TRE-BA
O último concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE/BA foi realizado em 2009. Na oportunidade, a organização foi do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE),
antigo Cespe/Unb. Foram oferecidas nove vagas para analista, nas áreas
Administrativa, Judiciária, Análise de Sistemas e Medicina. Houve também
24 oportunidades para técnico, nas especialidades Administrativa,
Segurança Judiciária, Operação de Computadores e Programação de
Sistemas. O concurso ainda formou cadastro de reserva para ambos os
cargos, em várias áreas. A validade encerrou em julho do ano de 2014.
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