ANTAS-BA: TABELIÃO PERDE CARGO E É CONDENADO A 10 ANOS DE PRISÃO
ANTAS-BA: TABELIÃO PERDE CARGO E É CONDENADO A 10 ANOS DE PRISÃO
24/02/2017 11:50
Após
cobrar propina, o escrevente de cartório do Tabelionato de Notas e
Protesto de Títulos do município Antas foi condenado a 10 anos e 15 dias
de reclusão e 90 dias de multa, além da perda do cargo. A decisão foi
expedida pela Justiça nesta quarta-feira (22), após a apuração da
denúncia feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP).
De acordo
com a denúncia, o tabelião exigiu a indevida quantia de R$200 a uma
pessoa sob o argumento de que o valor seria para fazer um ato publicado
fora do Cartório, mas, o valor correto do serviço era de R$59,25.
De acordo
com o site Pombal FM, após a denúncia, o tabelião tentou fazer com que a
vítima assinasse documentos timbrados do Poder Judiciário, para a
vítima exima-lo de qualquer responsabilidade criminal sobre o ocorrido.
Ele também teria forjado provas de defesa e registrado uma falsa
ocorrência policial contra a vítima, causa a instauração de investigação
policial.
O Juiz
José Brandão, responsável pelo caso, afirmou que os “elementos de provas colecionadas em juízo, não restam dúvidas de que o Réu aproveitava da
Função de Tabelião para ter vantagem econômica, por meio de atos
ilícitos, conforme relato da vítima e depoimentos nos autos, sempre
cobrando valores acima do preço dos atos extrajudiciais e desviando uma
parte para fins pessoais”.
Portal Formosa, seu portal de notícias - Fonte: Pombal FM/Voz da Bahia
Nenhum comentário: