Maia diz que reforma eleitoral deve tratar de financiamento
Segunda, 26 de Setembro de 2016 - 08:40
Maia diz que reforma eleitoral deve tratar de financiamento
por Julia Lindner e Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma estar disposto
a acelerar a votação da proposta que acaba com as coligações nas
eleições para deputado e vereador. A condição, no entanto, é de que
antes seja definida alguma solução para ampliar as fontes de recursos
para financiar campanhas eleitorais. A necessidade de uma reforma
política é tema da série do jornal O Estado de S. Paulo sobre os
desafios da reconstrução do País. Os deputados de partidos pequenos e
médios seriam os principais afetados pelo fim das coligações nas
eleições proporcionais. Esse mecanismo possibilita que políticos com
poucos votos conquistem mandatos graças ao total de votos obtidos por
sua coligação, que são considerados na distribuição das vagas. Sem as
coligações, o número de partidos com representantes na Câmara
diminuiria, e as grandes legendas elegeriam mais parlamentares, ao
deixar de dar "carona" para candidatos de legendas coligadas. A PEC
36/2016, de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio
Neves (PSDB-MG), é uma pequena reforma política, que trata apenas de
dois pontos: o fim das coligações proporcionais em 2022 e a adoção de
uma cláusula de barreira, que pode diminuir o número de partidos com
representação no Congresso já a partir de 2018. O texto começou a
tramitar pelo Senado, onde encontra apoio especialmente porque os
senadores não sofrem o impacto do fim das coligações proporcionais. De
acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta
deve ser votada após as eleições municipais de outubro. Caso aprovado, o
texto seguirá para a Câmara, onde Renan diz contar com o apoio de
Rodrigo Maia. "Já votamos projetos de reforma política outras vezes, mas
eles nunca caminham na Câmara. Temos agora uma circunstância nova, que é
o Rodrigo Maia na presidência. Com ele, vamos sim ter condições de
construir uma pauta conjunta", disse Renan. Mas o próprio presidente da
Câmara deu indicações de que não está satisfeito com a proposta atual e
cobra soluções de financiamento. Maia é favorável à volta do
financiamento empresarial de campanha. É, inclusive, autor de uma PEC
sobre o assunto. "Pelo jeito, o Senado não vai votar a PEC do
financiamento empresarial. Assim será fundamental discutir a mudança do
sistema eleitoral e não apenas o fim das coligações", afirma Maia. Para
ele, seria necessário encontrar uma solução que compensasse a falta de
financiamento de empresas e o fim das coligações proporcionais. Maia
disse estar tentando convencer os deputados a votar essa mudança. Uma
solução seria a chamada "lista fechada". Pelo modelo, os eleitores
votariam apenas em partidos, que apresentariam uma lista de candidatos
em ordem de prioridade determinada pela própria legenda. O total de
vagas de cada partido seria proporcional ao número de votos
obtidos. Atualmente, a votação é feita por lista aberta: os eleitores
votam diretamente no candidato. Esse modelo torna as campanhas
personalistas e mais caras. Com a lista fechada, seria mais fácil não
fazer uso de financiamento empresarial, já que as campanhas seriam
focadas no partido e não nos candidatos, com menos necessidade de
propaganda. Os parlamentares acreditam que as eleições municipais, sem
financiamento empresarial, terão forte impacto sobre a tramitação da
proposta e o texto final. "O financiamento de campanha é um assunto que
vai ser reaberto. Essa questão estava mais ou menos pacificada antes da
eleição, mas o processo vai reabrir o tema", disse o senador José
Agripino (RN), presidente do DEM. O senador Aécio Neves tem negociado
com líderes de partidos na Câmara na tentativa de reduzir as
resistências à proposta de reforma.
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