Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma
Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma
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59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia
contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de
responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do
Senado.
O
resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do
presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o
governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia.
Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos
pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia
da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou
realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil,
relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no
exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.
Os
outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos
suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor
de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques
foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.
Seguimento do processo
Acusação
e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas,
respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com
até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma
das partes.
Pela
parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar
as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou
que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três
testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no
final do mês de agosto.
Com
a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última
etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela
condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de
54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de
julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto. Com
informações Agência Brasil.
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