Prefeitura de São Vicente tem déficit mensal de R$ 14 milhões

Crise financeira grave foi apresenta pelo prefeito Luís Cláudio Bili a pré-candidatos a prefeito

Victor Miranda

07/05/2016 - 15:43 - Atualizado em 07/05/2016 - 16:35

Bili diz que gostaria de ter acesso a esses dados antes de mandato (Foto: Alexsander Ferraz)

A Prefeitura de São Vicente acumula um déficit mensal de R$ 14 milhões. A perda de força da arrecadação nos últimos anos – não em números absolutos, mas levando-se em conta o valor da inflação – e os gastos elevados com o funcionalismo são apontados como os grandes responsáveis por esse quadro deficitário. Uma situação que, a curto prazo, parece não ter uma solução.

Esse diagnóstico foi apresentado por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aos pré-candidatos à Prefeitura, em uma reunião realizada na noite de ontem no Paço Municipal, agendada pelo prefeito Luís Cláudio Bili (PR). Participaram do encontro sete, das dez pré-candidaturas já postas no jogo, além do próprio chefe do Executivo, que ainda não confirmou se virá como candidato à reeleição.

Não estiveram representados o vereador Pedro Gouvêa (PMDB), o ex-deputado estadual Luciano Batista (PTB) e Davi Morgado (PSC). Desse modo, atenderam ao convite de Bili os seguintes nomes: Alfredo Martins (PT), Fernando Xavier (PDT), Júnior Bozzella (PSD), Kayo Amado (Rede), Marcelo Omena (PCO) e Paulinho Alfaiate (SD). Maykon Santos, do PSOL, não pôde comparecer por motivos pessoais, mas enviou um representante.

O teor do encontro, segundo os participantes, foi estritamente técnico-administrativo, deixando de lado as questões políticas. Dados preocupantes do ponto de vista econômico foram repassados, como o alto custo mensal para fazer girar a máquina pública, estimado em R$ 54 milhões. A Prefeitura, no entanto, vem registrando uma média de arrecadação de R$ 40 milhões por mês. Ou seja, arrecada cerca de 74% do que precisaria.

A queda de arrecadação continua sendo apontada como a principal vilã, em decorrência da crise econômica que assola o País. A explanação dos técnicos da Fazenda citou, por exemplo, uma redução do Fundo de Participação dos Municípios, que é uma transferência constitucional da União para os estados, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o número de habitantes.

Além disso, de acordo com a Lei 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal em município pode chegar a 54% da receita corrente líquida, sendo o limite prudencial de 51,3%. São Vicente estaria na casa dos 58,3%, inviabilizando uma solução nesse sentido. 

“O cenário é perturbador. Eu gostaria de ter tido acesso a informações detalhadas como essa antes de assumir. Porque a gente tem noção, mas quando recebe tudo dessa forma, percebe que não se pode minimizar a situação”, disse Bili, ao final da reunião, justificando a estratégia de unir possíveis adversários. “Veja o cenário de inadimplência de IPTU, que hoje é de 57%. Para ficar mais didático, significa que, de cada dez carnês lançados, praticamente seis não são pagos”, emendou.

Bili explicou ainda que deu alguns passos no sentido de reduzir os gastos públicos, mas que o agravamento da crise econômica impediu os resultados esperados. Dentre as medidas adotadas, ele citou a extinção de 11 secretarias, além da redução dos cargos comissionados de 484 para 296.

“Muita gente só bate na tecla de cortar os comissionados. O problema da Cidade é muito maior. A máquina está viciada. Por isso, expus essas informações para que todos possam discutir, estudar e criar meios de mudar o quadro”, finalizou.