Plano de educação é alterado e aprovado

Qua, 04/05/2016 às 17:53 | Atualizado em: 04/05/2016 às 22:18

Plano de educação é alterado e aprovado

Yuri Silva

Adilton Venegeroles l Ag. A TARDE

• Sessão iniciou-se com quase duas horas de atraso devido a manifestações

O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado com alterações, nesta quarta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Apesar disso, 11 deputados minoritários votaram contra as emendas que substituíram termos como "gênero" e "diversidade sexual" por expressões genéricas, como "respeito às diversidades" e "tolerância". Movimentos feministas, LGBTs, estudantis e de direitos humanos protestaram contra as alterações.
Evangélicos também estiveram na Casa Legislativa, posicionando-se "em defesa da família tradicional", como faz o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), autor de uma emenda que, se fosse aprovada, retiraria do PEE o debate de questões como sexualidade, raça e violência contra mulheres.

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04/05/2016 |

Tumulto marca início de votação do PEE na Assembleia

A sessão, que começou com quase duas horas de atraso, por causa das duas manifestações, foi marcada por ofensas dos dois lados e divergência entre os parlamentares das bancadas evangélica e de mulheres.
Um acordo alinhavado na noite de terça, 3, no entanto, levou à votação uma redação considerada intermediária pelos grupos.

Jovem tira a blusa em protesto durante votação desta quarta-feira, 4
Acórdão da vitória
Essa foi a forma encontrada por governistas para evitar mais polêmicas em torno da proposta enviada à AL-BA pelo governador  Rui Costa, ou uma possível derrota do projeto do Executivo.
"Havia a possibilidade de ser aprovada a proposta de Isidório, então fechamos esse acordo que substitui os termos, mas que é positivo para o debate de gênero também", defendeu o líder do governo, Zé Neto (PT).
Para o petista, "não houve perda da finalidade do plano", apesar dos termos genéricos escolhidos para a nova redação do projeto.
O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que compõe a bancada evangélica, rejeitou a  rótulo de religioso, apesar de se posicionar a favor do texto acordado entre situação, oposição e deputados ligados a igrejas. "A questão é que houve um acordo. O debate não é religioso", afirmou ele.
O deputado Pastor Sargento Isidório, entretanto, afirmou que a divergência tinha a ver com questões religiosas. Do plenário da AL-BA, ele pediu "respeito à natureza de Deus".
"Não podemos tratar ideologia de gênero e ensinar sexo para as crianças na escola. Isso é ensinar os meninos a serem homossexuais", opinou o pedetista.
A opinião do parlamentar foi duramente criticada pelas deputadas feministas ligadas ao governo, que, apesar de derrotadas, votaram contra o acordo.
Para Fabíola Mansur (PSB), o resultado da votação foi "uma derrota para o movimento de mulheres, LGBT e outras pautas históricas".
Ela defendeu, no entanto, a qualidade dos outros trechos do Plano Estadual de Educação. "O governo construiu um plano de alto nível, de forma democrática, mas não tinha maioria e decidiu negociar nossa pauta para não perder. Discordamos da estratégia", afirmou.
A deputada Luiza Maia (PT) chegou a criticar os homens do partido por causa do acordo com oposição e evangélicos e  apontou as "posições conservadoras" dos colegas de Assembleia.
"A manutenção dos termos 'gênero' e 'diversidade sexual' tem a ver com milhares de mulheres e LGBTs que morrem de violência todos os dias. Esse tema precisa ser debatido nas escolas, não é privilégio algum para esses grupos", defendeu ela. "Mas venceu a ignorância", complementou