Tiago Santos / Jornal Visão A48e21e4 a240 4707 9be9 5b7be8f68912 Reintegração de área ocupada por índios
A reintegração de posse de uma área ocupada por índios da comunidade Kariri Xocó de Paulo Afonso foi realizada na manhã desta quinta-feira(25). A decisão pela execução da reintegração partiu de liminar da Justiça Federal de Paulo Afonso alegando que o prazo concedido pelo TRF-1 expirou.
O desembargador Kassio Marques do TRF-1, em Brasília, suspendeu a reintegração de posse em março. Na decisão, Marques concedeu prazo de 45 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) encontrassem uma solução para a área retomada pelos indígenas, na medida em que se trata de um patrimônio público e o DNIT demonstrou não ter interesse no local. Os órgãos estatais chegaram a uma solução depois de tratativas e deram início aos trâmites burocráticos, que seguem correndo respeitando as determinações legais. "Entendemos que esse prazo precisa ser indeterminado. Pedimos isso para as autoridades, o MPF também", destaca o cacique Jailson dos Santos Kariri Xocó de Paulo Afonso.
O prazo foi encerrado, e na manhã desta quinta-feira (25) o MPF com apoio das PRF, Civil e Militar, Cipe Caatinga, Samu e Corpo de Bombeiros Militar realizaram a reintegração de posse para a empresa Uzi Construtora.
De acordo com o defensor público federal Átila Dias, é preciso garantir a ampla defesa, uma vez que, ao contrário do que alega a Uzi Construtora, que afirma ser cessionária e ter a posse do terreno da União, moradores da localidade afirmam que há mais de 20 anos o terreno não possui destinação social nem econômica.
Ainda segundo Dias, a Funai vem se empenhando para cumprir o disposto na decisão, porém o prazo de 45 dias é insuficiente, em virtude da indisponibilidade de acesso aos autos físicos do processo e da própria ausência de terrenos da União na região com as características necessárias para o assentamento dos indígenas.