5º Encontro de Prefeitos: Rui Costa destaca união entre Estado e municípios para superação da crise no Brasil

Foto: ASCOM SERIN/Governo do Estado

Sobre a crise econômica que o País atravessa, Rui Costa afirmou: "É preciso uma saída para o Brasil. O cenário que se encontra não é de melhoria, portanto toda cautela é necessária para o início de governo"

Fotos: Pedro Moraes | GOVBA

“O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas”, essa foi a principal mensagem do governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante a abertura do 5º Encontro de Prefeitos, que reunirá durante três dias, em Guarajuba, prefeitos eleitos e reeleitos.

O evento, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. “Pelas dificuldades que o país enfrenta, é necessário muito esforço, muita calma e muita dedicação para tocar os municípios. Eu desejo toda a sorte do mundo aos prefeitos”, afirmou Rui Costa. >>>>>

Na oportunidade, o governador reiterou que as equipes do Poder Executivo Estadual estarão sempre à disposição dos prefeitos para ajudá-los a superar as dificuldades econômicas e promover o desenvolvimento econômico e social nos municípios e nas regiões onde eles se encontram.

Apoio

Dez órgãos estaduais montaram balcões de atendimento no local do encontro, para tirar dúvidas, apresentar programas e oferecer suporte técnico em áreas como saúde, educação e planejamento. Instituições financeiras, como a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), também participam do evento, apresentando linhas de crédito.

O governador Rui Costa garantiu que o Estado creditará – a exemplo do ocorrido em 2015 – no dia 31 deste mês na conta dos 417 municípios baianos os valores dos repasses referentes às suas obrigações, a exemplo das áreas de saúde, educação, e transporte escolar.
Ele também anunciou que – apesar da crise econômica que os Estados vivenciam – a Bahia está estudando a antecipação do dia 05 de janeiro para o dia 31 de dezembro do repasse aos municípios da parcela da contribuição sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS).
As boas novas foram anunciadas aos prefeitos eleitos e reeleitos nesta terça-feira (6) durante a cerimônia oficial de abertura do 5º Encontro de Prefeitos – Escola de Gestão, evento promovido pela
União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece até quinta-feira (8) no Vila Galé Marés, em Guarajuba, município de Camaçari.
Sobre a crise econômica que o País atravessa, Rui Costa afirmou: “É preciso uma saída para o Brasil. O cenário que se encontra não é de melhoria, portanto toda cautela é necessária para o início de governo.
Dos 27 estados, apenas quatro pagam mensalmente em dia seus funcionários. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Rio Grande do Norte já decretaram estados de falência”.
Ele sinalizou aos prefeitos a convicção de que é preciso trabalhar em parceria. “Quando a gente faz trabalhos em parceria com os municípios é mais rápido e barato.
Parcerias com os consórcios de saúde, rede de abastecimento de água, transformação dos hospitais regionais, policlínicas, reduzindo o custo de cada prefeito. Precisamos ser criativos para poder fazer, de forma barata, mas com maior eficiência”, destacou o governador.
Na abertura do evento, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, deu boas vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos e disse que a realização do encontro é para nortear principalmente os novos gestores a como iniciar sua trajetória a partir de 01 de janeiro de 2017.
“Queremos revigorar e fortalecer o papel do município no debate político do Estado e do País e entrar na discussão sobre o futuro da gestão pública e o processo de reformas: política, tributária e administrativa do Brasil. Estas são questões que precisam ser debatidas para juntos buscarmos soluções e efetivarmos ações em benefício dos municípios brasileiros”, afirmou Maria Quitéria, presidente da UPB e anfitriã do encontro.
Estiveram presentes na abertura do 5º Encontro de Prefeitos, além do governador Rui Costa e do secretário Josias Gomes (Relações Institucionais), diversos secretários estaduais, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Inaldo da Paixão, representante do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Luiz Freitas, representante da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius, representante do Sebrae, Adhvan Furtado, o sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Clésio Sóstenes, os deputados federais Luiz Caetano, Alice Portugal e Daniel Almeida, os deputados estaduais Marcelo Nilo, Bira Corôa, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Luiza Maia, Gika Lopes, Euclides Fernandes, Fabíola Mansur, e Vando, além dos representantes municipalistas.
O 5º Encontro de Prefeitos se estenderá até quinta-feira com uma programação intensa de assuntos técnicos direcionados exclusivamente à gestão pública municipal. Contribuir para a discussão do mandato 2017/2020 e fortalecer o diálogo entre as três esferas do poder - municipal, estadual e federal - estão entre os objetivos do evento.

Orientação a prefeitos é realizada por secretarias estaduais durante Encontro

Os gestores municipais que participam do 5º Encontro de Prefeitos têm a oportunidade de acessar diretamente os técnicos das secretarias de Estado para tirar dúvidas e buscar informações sobre projetos desenvolvidos em parceria com o Governo Estadual. Os estandes estão localizados no lado externo do evento, em espaço inaugurado nesta terça-feira (6/12). Além das secretarias, estandes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), FNDE, Funasa e de empresas como Bradesco, Embasa, Banco do Brasil, Desenbahia, Egba, Sebrae, Caixa Econômica Federal, Nutricash, Agersa, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, Fundação Abrinq, CNM, Alconta, MG Consultoria e IPM Brasil estão presentes no local facilitando a comunicação sobre serviços.

O prefeito eleito do município de Fátima, Manoel Messias(Sorria)e o vice-prefeito Eduardo Pires, ressaltou que a “para nós, eleitos é importante para consolidar os conhecimentos. Para quem é novato, é uma grande oportunidade. Toda essa estrutura montada do 5º Encontro só tem a contribuir para os municípios”, a partir das informações obtidas e atenção prestada, principalmente neste momento de crise. “É uma oportunidade que a gente tem, não só de ouvir as palestras, mas também de ver de forma concreta o que a gente pode estar realizando e efetivando no nosso município”, falou o prefeito.

O 5º Encontro de Prefeitos vai até esta quinta-feira, dia 8, em Camaçari, com uma programação intensa de assuntos direcionados exclusivamente à prefeitos baianos. São parceiros da UPB nesta iniciativa o Governo do Estado, Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Desenbahia, EGBA, Embasa, Funasa, Agersa, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, IPM Brasil/Alconta e Fundação Abrinq. Contribuir para a discussão do mandato 2017/2020 e fortalecer o diálogo entre as três esferas do poder (municipal, estadual e federal) estão entre os objetivos do evento.

Com essa parceria, a UPB e o Governo Estadual facilitam o diálogo entre as prefeituras e as pastas de maior impacto na vida dos municípios, onde os técnicos de diversos órgãos podem sanar as dúvidas dos prefeitos e secretários baianos. Os gestores terão acesso às mais diversas informações sobre convênios, contratos, obras e serviços prestados aos municípios até a próxima quinta-feira (8/12), quando será encerrado o evento. A iniciativa é da União dos Municípios da Bahia (UPB), que propõe uma mostra das ações empreendidas pelas secretarias estaduais como Setre, Sesab, Seplan, Conder, Setur, SIHS/CERB, Sedur, Sec, SJDHDS/SAS/SISA. Todos os estandes oferecem programas e oportunidades das pastas para cada município baiano, a fim de implementar convênios e sanar pendências das prefeituras.

A coordenadora executiva de relações institucional e federativa, Isabella Paim, da Secretaria de Educação do Estado, informou que a política de educação se faz no processo colaborativo. “Colocamos todos os nossos programas com objetivo de melhorar a gestão pública e o pacto de alfabetização de criança até oito anos de idade. O pacto nacional de alfabetização na idade certa é um dos carros chefe da secretaria”, informou.

Já no estande da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre), a técnica Rosana Monteiro informou da importância de ter como parceiro do município o Sine/Bahia, no qual são desenvolvidas as ações de intermediação de mão de obra, documentação, carteira de trabalho, identidade, seguro desemprego, além do programa de qualificação profissional. “Aqui tentamos resolver, entregando todo material que seja disponível para cada município com as devidas informações para as adequações”, disse.

 Outro órgão presente no evento é a Conder, que tem uma direção de equipe urbana e qualificação urbanística a partir de convênios, reforma de mercado, feiras, praças, intervenções de projetos através de convênios.   Já os técnicos da Secretaria de Turismo (Setur) estão com atendimento direto com gestores para apresentar os requisitos necessários para o município se tornar turísticos, sob orientação das regras do ministério para potencial turístico.

O 5º Encontro de Prefeitos vai até esta quinta-feira, dia 8, em Camaçari, com uma programação intensa de assuntos direcionados exclusivamente à prefeitos baianos. São parceiros da UPB nesta iniciativa o Governo do Estado, Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Desenbahia, EGBA, Embasa, Funasa, Agersa, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, IPM Brasil/Alconta e Fundação Abrinq. Contribuir para a discussão do mandato 2017/2020 e fortalecer o diálogo entre as três esferas do poder (municipal, estadual e federal) estão entre os objetivos do evento.