UPB lança Escola de Gestão no 5º Encontro de Prefeitos da Bahia

A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com diversas instituições, realizará nos dias 06, 07 e 08 de dezembro o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia – Escola de Gestão, em Guarajuba, Camaçari. O objetivo é criar condições para uma gestão sem risco. Palestrantes, especialistas em diversas áreas da gestão municipal, vão orientar os prefeitos para a superação de pontos vulneráveis na administração, como licitação e fiscalização de contratos, além de esclarecer princípios constitucionais que o gestor municipal é obrigado a cumprir. Os gestores terão acesso ao atendimento especializado de órgãos e secretarias de estado que apresentarão oportunidades para os municípios

Para a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, esse encontro constitui a expressão da política que vem sendo posta em prática pelos dirigentes da entidade, oferecendo aos prefeitos a oportunidade de ampliar sua qualificação, através de especialistas convidados para proferir conferências sobre temas complexos da administração pública.

“É fundamental que os prefeitos conheçam a linguagem pública para elaborarem um sólido planejamento estratégico e assim contarem com o apoio dos governos estadual e federal, através de convênios”, afirmou Maria Quitéria. Ela destacou a importância que a parceira entre os dois governos – Municipal e Estadual – tem e que devem garantir os investimentos para execução de projetos e manutenção das contas da Prefeitura. Para Quitéria, o apoio do Governo Federal também se faz essencial para a manutenção das ações nas cidades do interior e no estado.

Sobre as ações e programas prioritários, a presidente da UPB ressaltou o cuidado com a prestação de serviços, especialmente nas áreas da saúde e educação. “Um gestor deve garantir o direito à vida do cidadão e isso se faz planejando uma política de saúde, investindo em educação, realizando obras de saneamento e construindo espaços especializados para atender a população. Esse direito a oportunidades iguais não se dá por outro caminho que o da boa gestão”, lembrou.

Em uma estrutura de atendimento montada no local, os gestores municipais que participarão do encontro vão ter a oportunidade de acessar diretamente os técnicos dos ministérios e secretarias estaduais para tirar dúvidas e buscar informações sobre os projetos desenvolvidos em parceria com os governos Estadual e Federal. Esse serviço vai facilitar a contato das prefeituras com as pastas de maior impacto na vida dos municípios, onde os técnicos dos ministérios e órgãos poderão sanar as dúvidas dos prefeitos e secretários baianos.

O encontro de prefeitos, através da Escola de Gestão se propõe a contribuir para a qualificação dos novos dirigentes municipais, esclarecendo sobre a importância de conhecer as normas de transparência, da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Sistema de Contratos e Convênios e Transferências Constitucionais aos Municípios.

PROGRAMAÇÃO
DIA 06 DE DEZEMBRO
08h      CREDENCIAMENTO
10h      ABERTURA DA FEIRA DE OPORTUNIDADES
10h30min SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA
13h      CHECK IN
14h – 15h30min – PAINEL I – GOVERNO MUNICIPAL: PLANEJAMENTO, COMPETÊNCIAS E OBRIGAÇÕES
PAINELISTAS:
Victor Maciel – Diretor da DAM do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;
Tânia Fischer – Professora e Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da Universidade Federal da Bahia.
Jones Carvalho – Superintendente Geral da Fundação Luiz Eduardo Magalhães
MEDIADOR: Diretor da UPB
15h30min – 17h – WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
WORKSHOP  I – BAHIA DE OPORTUNIDADES: PROGRAMAS DAS  SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Palestrantes: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Superintendência de Segurança Alimentar e Assistência Social, CONDER
WORKSHOP  II – A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NA PREFEITURA
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA.
WORKSHOP  III – ORIENTAÇÕES A RESPEITO DOS CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS NOS SISTEMAS: SICONV, SIMEC, SISMOB e FNS.
Palestrante: Solange Ferreira – Consultora da MGJ Consultoria, Auditoria e Eventos LTDA.

DIA 07 DE DEZEMBRO
09h –10h30min – PAINEL II – GESTÃO PÚBLICA INOVADORA VOLTADA PARA          RESULTADOS
PAINELISTAS: AG-TER – João Leão – Vice-Governador do Estado da Bahia, Secretário de Planejamento do Estado da Bahia;
Consórcios Públicos de Saúde – SESAB;
SEBRAE e os Municípios – Adhvan Furtado, Superintendente do SEBRAE/BA;
Experiência de Gestão Pública Compartilhada – Osnir Cardoso, Presidente da FECBAHIA
MEDIADOR: Diretor da UPB
10h45min–12h30min – PAINEL III – TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS/OUVIDORIA
PAINELISTAS: MPF – Ministério Público Federal. Romualdo Anselmo dos Santos – Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União
Cons. Inaldo da Paixão – Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE
Ronaldo Nascimento Sant´anna  -  Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA
Acácio Chaves – Prefeito Reeleito de São João do Jaguaribe – CE, Município nota 10 no Ranking da Transparência
MEDIADOR: Diretor da UPB
12h30min – INTERVALO
14h30min – 16h – PAILNEL IV – CONVÊNIOS, CONTRATOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA OS MUNICÌPIOS
PAINELISTAS: Convênios e Contratos com os Municípios – Marcus Venicius Monturil Rego, Gerente Nacional de Segmentos de Governo da Caixa Econômica Federal;
Linhas de Financiamento para os Municípios – Otto Alencar Filho – Presidente da Desenbahia;
A Embasa e o Processo de Contratualização com os Municípios – Rogério Cedraz – Presidente da Embasa.
MEDIADOR: Diretor da UPB
16h30min -     WORKSHOP SIMULTÂNEOS
WORKSHOP  I – REFLEXOS DA PEC 55 (antiga 241/2016) NAS POLÍTICAS  PÚBLICAS  DE SAÚDE E  EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Palestrantes: Kátia Stela dos Santos Souza – Diretora do CONASEMS, Presidente do COSEMS BAHIA e Secretária Municipal de Saúde de Itacaré.
WORKSHOP  II – MUNICÍPIO EMPREENDEDOR: POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Palestrantes: SEBRAE/BA e SETRE
WORKSHOP  III – COWORKING : INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: UM FOCO ATUAL
Palestrantes: Zuleica Goulart – Coordenadora de Mobilização do Programa Cidades; Sustentáveis
Eduardo Bastos – Coordenador da PósArtCult, Professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia  – UFOB.

DIA 08 DE DEZEMBRO
09h – 10h30min – PAINEL V – A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO E MARKETING PARA A GESTÃO MUNICIPAL
PAINELISTAS: A lei da Publicidade e Propaganda Planejamento de Comunicação e Marketing Institucional Marketing digital e redes sociais
MEDIADOR: Diretor da UPB
10h30min – PAINEL VI – COMO CAPTAR RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS
PAINELISTAS: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MEDIADOR: Diretor da UPB
12h – LEITURA E APROVAÇÃO DA CARTA DO 5º ENCONTRO DE PREFEITOS
12h30min – ENCERRAMENTO
13h      CHECK OUT