Mais 2 municípios da BA tem situação de emergência reconhecida por seca
Reconhecimentos
No requerimento, a
autoridade deverá explicitar as razões pelas quais deseja o
reconhecimento, o que inclui as necessidades de auxílio complementar por
parte do Governo Federal. O reconhecimento da situação de emergência ou
do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal será
publicado por meio de portaria.
Série Histórica
Acesse os dados sobre os municípios com Portaria de Reconhecimento conforme o ano desejado.
2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003
| Ano 2016 (Última atualização: 04/11/2016) | ||||
| Localidade | Municípios | Reconhecimentos | Estado de Calamidade Pública | Situação de Emergência |
| Acre | 9 | 9 | 0 | 9 |
| Alagoas | 43 | 81 | 0 | 81 |
| Amapá | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Amazonas | 6 | 6 | 0 | 6 |
| Bahia | 123 | 133 | 0 | 133 |
| Ceará | 127 | 128 | 0 | 128 |
| Distrito Federal | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Espírito Santo | 32 | 37 | 0 | 37 |
| Goiás | 2 | 2 | 0 | 2 |
| Maranhão | 13 | 13 | 0 | 13 |
| Mato Grosso | 9 | 9 | 0 | 9 |
| Mato Grosso do Sul | 17 | 18 | 0 | 18 |
| Minas Gerais | 159 | 195 | 1 | 194 |
| Pará | 1 | 1 | 0 | 1 |
| Paraíba | 170 | 170 | 0 | 170 |
| Paraná | 52 | 55 | 3 | 52 |
| Pernambuco | 126 | 195 | 0 | 195 |
| Piauí | 133 | 211 | 0 | 211 |
| Rio de Janeiro | 7 | 7 | 0 | 7 |
| Rio Grande do Norte | 153 | 153 | 0 | 153 |
| Rio Grande do Sul | 74 | 77 | 0 | 77 |
| Rondônia | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Roraima | 13 | 13 | 0 | 13 |
| Santa Catarina | 17 | 17 | 0 | 17 |
| São Paulo | 27 | 29 | 1 | 28 |
| Sergipe | 19 | 24 | 0 | 24 |
| Tocantins | 2 | 2 | 0 | 2 |
| Brasil | 1334 | 1585 | 5 | 1580 |
Mais 2 municípios da BA tem situação de emergência reconhecida por seca
Os municípios de América
Dourada, no centro-norte da Bahia, e Bonito, a 440 quilômetros de
Salvador, tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da
Integração Nacional devido à estiagem prolongada. A decisão foi
publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. Agora, já
são 89 municípios no estado com reconhecimento federal vigente por seca
ou estiagem. Além disso, há seis solicitações de reconhecimento em
análise e outros 18 pedidos aguardam documentação complementar do
governo estadual e dos municípios.
A partir do reconhecimento,
as cidades podem solicitar o apoio do Governo Federal para ações de
convívio com a seca, entre elas a implementação de programas de
fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Por meio da iniciativa,
também é possível obter outros benefícios do Governo Federal como a
renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas
básicas, a retomada da atividade econômica das regiões afetadas pelo
período de estiagem.
De acordo com a
Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 89 cidades
baianas estão em situação de emergência reconhecida pelo governo do
estado por conta da seca. Ao todo, 1.448.376 pessoas são afetadas pelo
problema.
Segundo dados do Ministério
da Integração Nacional, a Bahia teve 123 reconhecimentos de estado de
emergência no ano de 2016, em 116 municípios diferentes. A lista de
cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela União pode
ser conferida no site do Ministério da Integração.
Além das cidades baianas,
outros quatro municípios de Minas Gerais e Piauí tiveram a situação de
emergência por causa da seca reconhecidos nesta terça. Em Minas Gerais o
reconhecimento de situação de emergência foi para as cidades de Araçuaí
e Capelinha. Já no Piauí, Beneditinos e Francinópolis foram
reconhecidos.
Situação de emergência
A situação de emergência ou
o estado de calamidade pública são declarados mediante decreto do
prefeito municipal, do governador do Estado ou do Distrito Federal. O
decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma
situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades
temporárias de excepcional interesse público. Esse atendimento deve ser
de resposta ao desastre, para a reabilitação do cenário e a reconstrução
das áreas atingidas.
No caso do desastre se
restringir apenas à região dos munícipios, os administradores locais
devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. O
próximo passo é solicitar reconhecimento federal à Sedec para análise,
caso necessitem de ajuda federal. Se o desastre atingir mais de um
município, simultaneamente, o governo estadual poderá decretar situação
anormal em razão de desastre e remeter a documentação diretamente à
Sedec para análise e reconhecimento.
Série Histórica
Acesse os dados sobre os municípios com Portaria de Reconhecimento conforme o ano desejado.
2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003
Nenhum comentário: