Hospitais baianos já podem emitir certidão de óbito
Hospitais baianos já podem emitir certidão de óbito
Os hospitais da Bahia já podem emitir
certidão de óbito, seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). A medida torna mais fácil a obtenção do documento que,
até então, só era emitido por cartórios.
De acordo com as novas regras, o registro
pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em hospitais
públicos como privados. A expectativa é que a medida, além de
desburocratizar o processo para a obtenção do documento, contribua para o
combate a fraudes que são feitas a partir do uso do nome de pessoas que
já morreram.
O serviço também está disponível em
unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Ceará, Roraima,
Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal.
Segundo o CNJ, o registro de óbito deve ser feito de imediato, antes do sepultamento. A emissão do documento é gratuita.
Nenhum comentário: