Adustina: plano de carreira do Magistério, e Estatutodo Servidor é aprovado.
Adustina: Plano de Carreira do Magistério e Estatuto do Servidor são aprovados
PEDIDO DE VISTA:"NEGADO"
OS VEREADORES GISÉLIA VIEIRA DE ANDRADE E ORLÂNCIO DOS SANTOS SANTANA (CIDÃO) FORAM VAIADOS, DE FORMA JUSTA, PELOS PROFESSORES E SERVIDORES.
Depois
de algum tempo de discussão pela classe dos profissionais em educação, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Adustina, no último dia 4 de abril do presente ano, o Projeto de Lei que altera a Lei 168/2010, que trata
do PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO. O Plano de Carreira foi discutido em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, sob a administração da Srª Maria de Fátima Rabelo de Jesus Loula, e assessoria jurídica, Drª Kátia Almeida. A APLB, a todo tempo, dialogou também com o Excelentíssimo Prefeito José Aldo, onde este se prontificou em tornar real um desejo de toda a categoria, além dos benefícios da reformulação do Estatuto do Servidor Público.
Por Jailson Rodrigues (www.adustinaadsa.com)
Depois de algum tempo de tramitação, foi aprovado pela Câmara de
Vereadores de Adustina, na sessão ordinária da última segunda feira (4) , o Projeto de Lei 168/2010, que trata do PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR. Para se ter uma
ideia, tanto o Plano de Carreira quanto o Estatuto encontravam-se em discussão pela APLB SINDICATO e a Secretaria Municipal de Educação por meio da Comissão de professores há vários meses.
Após diversas reuniões, o Plano foi
encaminhado para a Câmara onde estava em discussão, tendo sido realizado
neste período uma Audiência Pública e extraída nova comissão formada
por professores e sindicalistas, que apresentaram novas sugestões
negociadas, adequando-o ao Plano Municipal de Educação. O PME, também, passou por votações na câmara de vereadores no dia 23 de junho de 2015. Durante todo esse tempo, a Secretaria Municipal de Adustina, numa atitude
intensamente democrática, ouviu todas as propostas apresentadas e percebeu da urgência em se tornar real essas adequações legais. Toda a discussão só foi possível por causa da flexibilidade no diálogo dos envolvidos. Ressalte-se a
participação do Prefeito José Aldo Rabelo de Jesus, na negociação inicial, desde a sua gestão anterior e, agora, na conclusão destas leis, dando um parecer positivo.
Na sessão de aprovação estavam
presentes alguns professores, além o Coordenador Municipal de Educação, José Batista, representando a Secretaria Municipal de
Educação e Fábio Batista (APLB Sindicato) que fizeram seus pronunciamentos, utilizando a tribuna,
destacando a importância do momento e o desafio que enfrentaram na Reformulação do
Plano de Carreira e Estatuto do Servidor Municipal de Adustina.
O presidente da
Câmara, o Sr. Francisco Gilberto(Gilberto Soldado), fez um breve histórico da discussão e disse para o presidente da comissão, Orlâncio dos Santos Santana(Cidão), este se manifestou claramente contra aos projetos, pedindo VISTA. Pelo mesmo caminho do presidente da comissão, a vereadora Gisélia de Valquírio praticou o mesmo ato, tentando manobras para que os projetos não fossem aprovados. Sabendo estes vereadores que o prazo já era final e que não tinha sido colocado antes, devido às sessões que não aconteceram por causa de sérios imprevistos na família do Controlador Interno, Evandro da Silva (falecimentos da sogra e de seu pai).
O Presidente Gilberto Soldado disse que queria o parecer, e deu quinze minutos para os vereadores Giselia e Cidão darem o resultado. Como o parecer foi negado, o presidente colocou em votação o Pedido de Vista pelos vereadores acima citados, sendo negado pela maioria que desejava a aprovação dos projetos. Os vereadores relacionados abaixo foram responsáveis pela aprovação: Leoni, Paulo Sergio, Gil Duarte, Gilton Rabelo e Antônio Vieira.
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| Presidente Francisco Gilberto(Gilberto Soldado) |
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| Paulo Sérgio |
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| Leonia Guilherme |
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| Tonho Vieira |
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| Gil Duarte |
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| Gilton Rabelo |
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Destacou-se:
1. Carreira do professor estabelecida em cinco níveis: Nível I (Magistério); Nível II (graduação); Nível III (pós-graduação); Nível IV (mestrado) e Nível V (doutorado).
2. Carreira do coordenador estabelecido em quatro níveis: Nível I (habilitação em Pedagogia); Nível II (pós-graduação); Nível III (Mestrado) e Nível IV (Doutorado).
3.Redução de carga horária para os professores.
4. Nova forma de remuneração dos profissionais de Direção e Vice-Direção;
5. Regulamentada diversas Licenças, a exemplo da Licença-Prêmio, e licença maternidade que passa de 4 meses,para 6 meses.
6. Licença para tratamento de doença do profissional ou familiares.
7. Garantia de estabilidade no local de trabalho.
OBS.: Para ver mais detalhado, as garantias e vantagens do Plano de Carreira e do Estatuto leia a íntegra o oficial.
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