Adustina, e demais municípios da região vai diminuir o FPM, menor em 2019, sendo assim menos dinheiro
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
FPM DE 56 MUNICÍPIOS BAIANO MENOR EM 2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2019, relativos à distribuição do FPM – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2018 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira, 29 de agosto 2018, das populações residentes para os 5.570 Municípios brasileiros. São 135 localidades impactadas com redução do coeficiente, sendo 56 na Bahia, e 105 com aumento, nenhum na Bahia. As mudanças, a serem confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o exercício 2019.
Na Bahia terão o índice do FPM menor, sendo assim menos dinheiro os seguintes municípios da nossa região: Adustina de 1,2 para 1,00; Banzaê de 1,00 para 0,80. Coronel João Sá de 1,200 para 1,00; Euclides da Cunha de 2,40 para 2,20; Heliópolis de 1,00 para 0,80 Monte Santo de 2,20 para 2,00; Tucano de 2,20 para 2,00; Canudos de 2,20 para 2,00. Santa luz de 1,80 para 1,60. Serrinha de 2,80 para 2,60 . Pesquisa do Joilson Costa no site da CNM.
Municípios baianos perderão receita com nova contagem populacional do IBGE
UPB orienta municípios a questionarem as estimativas do órgão para evitar prejuízos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.
“A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.
Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.
Nenhum comentário: