Detran-BA aumenta valor de 53,2% dos serviços ofertados
Detran-BA aumenta valor de 53,2% dos serviços ofertados
Começam a vigorar a partir desta
quinta-feira, 22, as novas taxas cobradas pelos serviços ofertados pelo
Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Em nota, o órgão
destacou que as mudanças apresentam “redução de valores”, mas A TARDE verificou
a lista com os 109 itens alterados e constatou que 53,2% tiveram
aumento e 8,2% foram reduzidos. Os 42 itens restantes são de serviços
que passaram a ser cobrados e de outros que o valor permaneceu o mesmo.
Dentre as nove taxas reduzidas estão a
renovação e o credenciamento de Centro de Formação de Condutores
(autoescolas) e de clínicas médico-psicológicas que caíram de R$ 6.205
para R$ 2.600. A permissão internacional para dirigir diminuiu de R$ 612
para R$ 316.
Há redução, ainda, na escolha especial de
placa (R$ 765 para R$ 390), na renovação e credenciamento para
utilização de placas de experiência/fabricantes (R$ 490 para R$ 298) e
na renovação e credenciamento de empresas credenciadas de vistoria (R$
6.177 para R$ 2.600).
Já dentre os 58 aumentos nas taxas estão a
permissão para dirigir veículos automotores (1ª habilitação impressa),
reajustada de R$ 168 para R$ 190, a renovação da CNH impressa (R$ 141
para R$ 159) e a mudança de categoria (R$ 168 para R$ 173).
Estudos
Em nota publicada no site do Detran-BA, o
órgão ressaltou que, em 2016, iniciou os estudos técnicos para a
adequação das taxas com o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do
Estado (Sefaz).
Com base nesses estudos, um projeto de
lei foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa e foi aprovado
em dezembro de 2017. “Houve impacto significativo na tarifa do guincho,
que caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para
carros. A diária de pátio para veículos de duas ou três rodas foi
reduzida de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até
16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste”, destacou em nota o
órgão. Ainda segundo o Detran-BA, os reajustes obedeceram “aos índices
da inflação e dos custos dos procedimentos”.
“Era uma prioridade da atual gestão. Com a
Sefaz, chegamos à composição das taxas para atender às novas regras do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, afirmou em nota o
diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
A assessoria do Detran-BA informou que a legislação prevê anualmente a atualização monetária. A TARDE tentou
falar com o presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de
Formação de Condutores do Estado da Bahia, mas não houve retorno.
*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira
A Tarde
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