Quarta, 14 de Março de 2018 - 16:00
Foto: Divulgação
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos
indicados para a concorrer ao cargo de representante da Câmara dos
Deputados no Conselho da República. A eleição ocorrerá nesta
quarta-feira (14), no plenário da Casa. Também concorrem às duas vagas o
deputado Capitão Augusto (PR-SP), defensor do regime militar; o
ex-ministro Eugênio Aragão, indicado pelo PT; e a cientista política
Ilona Szabó, indicada do PPS. A lista completa deve ser divulgada no
Diário Oficial da Câmara, de acordo com o G1. O conselho é um órgão
consultivo do presidente da República, formado pelo vice-presidente, os
presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria na
Câmara e no Senado, ministro da Justiça, e outros seis cidadãos
brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Destes, dis são
nomeados pelo presidente da República, dois são eleitos pelo Senado e
dois pela Câmara, todo com mandato de três anos, sem recondução.
Atualmente o colegiado está incompleto por falta dos eleitos pela Câmara
e pelo Senado, além de outros dois nomeados pela Presidência. É dever
do conselho se manifestar sobre casos de intervenção federal, estado de
defesa ou de sítio, e se pronunciar sobre questões relevantes para a
estabilidade das instituições democráticas
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