FPM: Municípios recebem mais de R$ 2 bilhões na próxima sexta-feira
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06/09/2017
FPM: Municípios recebem mais de R$ 2 bilhões na próxima sexta-feira
As
prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do
1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores
brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será
de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado
o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o
valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou
seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da
inflação.
Na
situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor
real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo
decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.
Repasses neste ano
Ainda
de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o
montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio
de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um
aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no
mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
A
entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração
o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que
foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de
considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta
crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.
Diante
disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse
primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano
passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da
Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM
para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas
previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da
inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é
inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a
Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão
com os recursos municipais.
Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.
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