Sessão na AL-BA debate estratégia para reajuste do piso de agentes de saúde.

Sessão na AL-BA debate estratégia para reajuste do piso de agentes de saúde.

Qui, 23 de Março de 2017 16:34 |

Diante da falta de diálogo do governo federal, agentes comunitários de saúde e combate às endemias debateram com parlamentares baianos nesta quinta-feira (23) estratégias para estabelecer um reajuste do piso da categoria. No encontro, que contou com a presença de trabalhadores 84 municípios baianos, discutiu-se ainda as medidas para que a regra, estabelecida em 2014, seja cumprida em todo o país.

“No governo Dilma, o Ministério da Saúde montou um Grupo de Trabalho (GT) para modelar um projeto que seria enviado ao Congresso de reajuste do piso. Esse GT fez o debate, calculou o impacto financeiro, estava em vias de concluir seu trabalho quando houve o golpe e paralisaram tudo. O ministro golpista, Ricardo Barros, já deixou claro que, por ele, negociação salarial de agora em diante será só entre os prefeitos e as categorias, sem o compromisso da União em reajustar os repasses. Os agentes de saúde só conseguirão reajuste se forem para cima dos parlamentares, e essa mobilização eles sabem fazer”, destacou o deputado Jorge Solla (PT), secretário executivo da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, que participou das reuniões entre o ministro e a categoria.

ATRIBUIÇÕES –  No encontro, debateu-se ainda detalhes sobre o Projeto de Lei nº 6.437/2016, que atualiza as atribuições da categoria. "Desde a origem do SUS, diversas conquistas na área da saúde foram alcançadas a partir do trabalho desenvolvido por pelos agentes de saúde. Com as políticas implementadas nos governos Lula e Dilma, tivemos muitos avanços na qualidade de vida da população e o perfil epidemiológico da população mudou. Agora, temos novos desafios e precisamos nos adaptar a eles Não temos mais a alta prevalência de desnutrição infantil, mas temos a obesidade, hipertensão e diabetes, que são problemas graves de saúde pública. O projeto de lei que estamos debatendo com as categorias visa atualizar perfil de atribuições desses importantes profissionais", afirmou Solla, que também é membro da comissão especial formada pela Câmara para analisar a proposta.

O colegiado da Câmara Federal realizará seminários em todas as capitais brasileiras para discutir o Projeto de Lei nº 6.437/2016, que altera a Lei nº 11.350/2006 sobre as atribuições das duas categorias. Solla aproveitou para convidar os presentes para o evento em Salvador, que acontecerá no dia 17 de abril, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores.

A sessão especial foi proposta pelo deputado estadual Zé Neto (PT), que também destacou as lutas histórias dos agentes comunitários de saúde e de endemias e reforçou a luta pelo piso salarial das duas categorias.

Sessão Especial dos ACE e ACS

Álbuns:

Sessão Especial dos ACE e ACS

MAIS DE MIL AGENTES DE SAÚDE DE 90 MUNICÍPIOS BAIANOS PARTICIPAM DE SESSÃO ESPECIAL PROMOVIDA POR ZÉ NETO A 10° edição da Sessão Especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovida pelo deputado e líder do governo, Zé Neto (PT), na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia, foi um sucesso de mobilização, com a presença de profissionais de mais de 90 municípios das mais diversas regiões do estado. A tônica do evento foi a luta por direitos, a pertinente reivindicação pelo aumento do piso salarial, gritos de ordem contra a terceirização e contra a reforma da previdência. "Para mim, é algo além da política partidária, está com os agentes de saúde na luta por direitos e por avanços, e resistir às ofensivas do governo Temer, é algo que me abastece não só do ponto de vista ideológico, mas também do ponto de vista humano. São companheiras e companheiros, amigos e amigas que, nesses últimos 26 anos, tenho como pessoas de minha família, que vivem comigo aonde eu vou, e que representam muito para a minha formação pessoal porque, se de um lado eu os defendo, do outro lado eu aprendo muito com eles e vejo a cada dia a necessidade de valorizar mais esse grupo de pessoas, de homens e mulheres, que são extremamente valiosos e valiosas para o cotidiano da saúde e das comunidades", afirmou o deputado Zé Neto, emocionado com o sucesso do encontro. Durante a sessão, houve um intenso debate sobre o Projeto de Lei da Câmara Federal n°6437/16 que altera a Lei 11.350/2006, cujos artigos fundamentais para a valorização do trabalho da categoria foram vetados pelo presidente Michel Temer. O PL dispõe sobre formação profissional e benefícios trabalhistas e previdenciários, como a garantia do adicional de insalubridade e da contabilização de todo o tempo de serviço, independente do vínculo, para o cálculo da aposentadoria. E foram justamente estes os avanços vetados pelo governo Temer. Também é pauta do PL a priorização destes agentes em programas de moradia, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, e a utilização de recurso do Fundo Nacional de Saúde para a qualificação profissional dos e das agentes. Segundo Zé Neto, "na contramão do Governo Federal, que vetou os artigos que garantem melhorias no trabalho dos agentes, aqui na Bahia, o Governo do Estado garantiu mais de cinco mil vagas de cursos de qualificação dos agentes comunitários baianos. Seguiremos lutando pela aprovação do texto integral do PL, no sentido de reformular a ações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no que diz respeito a esse novo momento da saúde e também da conjuntura social que vivemos", disse. A sessão contou ainda com um conjunto de lideranças como Roque Onorato, do Sindicato Intermunicipal de Agentes do Baixo Sul e referência para todo o movimento, parlamentares: como o deputado federal Jorge Solla e as deputadas estaduais Maria Del Carmen, Fátima Nunes e o deputado Bira Corôa, além de autoridades, vereadores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde básica em busca de um espaço de diálogo e convergência de ideias para a construção de uma vida melhor para a categoria, com foco no desenvolvimento da saúde básica no Brasil e na Bahia. Há 26 anos, Zé Neto, foi o primeiro advogado da Associação de Agentes Comunitários da Bahia, em Feira de Santana. Foi um dos membros do grupo nacional responsável pela elaboração da Emenda 51, que resultou na conquista da garantia da sonhada estabilidade constitucional para toda a categoria no Brasil. Desde então, Zé Neto é tido como um padrinho militante ao lado dos ACS e ACE ao acompanhar todas as questões que envolvem estes profissionais aos quais costuma se referir como "Exército do Bem". "Eu só tenho a agradecer a cada companheira e companheiro que vieram de longe, que vieram de Salvador, que vieram daqui da região metropolitana e puderam fazer o brilho desse momento que, já na sua décima edição, no curso desses anos todos que tenho como deputado estadual, mostra a força que tem essa organização de agentes comunitários e de endemias por toda a Bahia e pelo Brasil", pontuou o proponente da Sessão. A mesa do evento contou ainda com a participação do assessor especial do gabinete da Secretaria de Saúde Cássio André Garcia, representando o Governo do Estado; o diretor da Confederação Nacional de Agentes de Saúde Antônio Oliveira do Rosário; Antônio Júlio Nascimento, representando o comandante geral do Corpo de Bombeiros Luiz Telles de Macêdo; o advogado sindical Nelson Quadros; o secretário de saúde de Serra Preta Sérgio Moreira; Everaldo Braga, conselheiro de saúde de Salvador; Carlos Trindade, diretor da Fundação Estatal de Saúde da Família; e a agente de saúde Maria Cristina Dantas. A senadora Lídice da Mata e o deputado federal Robinson Almeida não puderam comparecer, mas mandaram mensagem, o segundo mencionando a sessão durante sua fala de hoje no plenário em Brasília.

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Assessoria de Imprensa - Deputado Jorge Solla (PT-BA)