Adustina-Ba:Vândalos destroem poço de abastecimento da comunidade de São Miguel
Vândalos destroem poço de abastecimento da comunidade de São Miguel.
Toda a comunidade está com
o fornecimento de água comprometido.
adustinaadsa.comOs animais estão precisando se deslocar vários quilômetros de distância para encontrar água.
- A equipes da Prefeitura Municipal de Adustina estão no local avaliando os estragos e trabalhando
para recuperar o poço do vandalismo, mas as chances de recuperação são mínimas.
A secretaria de obras e serviços, vai tomar as devidas providencias, e fazer um B.O(Boletim de ocorrência)
O Código Penal Brasileiro define o crime de dano no caput do art. 163: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção, de um a seis meses, ou multa”.
No caso de “dano qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão elencadas nos quatro incisos do parágrafo único do citado dispositivo. Sendo que o inciso III prevê a qualificadora quando o crime for cometido: “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.
Ou seja, destruir o patrimônio público, além de feio e imoral, é crime. Podendo o infrator ser multado ou até mesmo preso.
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