PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUER PROIBIR A VAQUEJADA
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUER PROIBIR A VAQUEJADA
24/05/2016 00:00
Nem
Lava Jato e nem Impeachment. O tema “vaquejada”, prática dada por muitos
como desportiva e cultural, chegou à mesa da procuradoria-geral da
República (PGR). Rodrigo Janot, procurador-geral da República, defende
no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da prática, alegando que a
vaquejada submete os animais a tratamento cruel e desumano, ferindo a
proteção constitucional ao meio ambiente. O tema está em análise no STF,
onde Janot questiona uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. De
acordo com o procurador-geral, estudos técnicos demostram o tratamento
inapropriado não só para os bois, mas também para os cavalos. “É um tema
que exige um equilíbrio na compensação de valores, mas entende o
Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo para
que possamos evoluir no processo civilizatório brasileiro, em que pese
esse patrimônio cultural antigo que é a vaquejada, como eram também as
brigas de galo nas rinhas, como eram as corridas de boi”, disse Janot.
Defensor do fim da prática na Bahia, o deputado estadual Marcell Moraes
(PV) comemorou o fato do debate estar tramitando na mais alta corte do
país. "Estou muito feliz. Primeiro porque mostra a importância que os
animais passaram a ter no cenário nacional. Mostra que não estou sozinho
na luta contra esta prática cruel que fere a proteção constitucional ao
meio ambiente. Espero que os ministros do STF votem a favor da
proibição", afirmou Marcell.
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