Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Acompanhe o balanço das operações realizadas no Brasil
Maioria das vítimas foi localizada
em áreas urbanas onde foram feitos 61% dos resgates, constatando
trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados
Hoje, dia 28 de janeiro, é o Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos
funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí
(MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão
moderna.
Conforme balanço divulgado nesta
quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, mais
de mil trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão
no Brasil em 2015, por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo
Especial de Fiscalização Móvel para combater o trabalho escravo no país.
As ações identificaram 1.010 trabalhadores em condições análogas às de
escravo, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados. (Acesse os dados de 2015)
Mantendo a tendência de 2014, a maioria
das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas
urbanas que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações).
Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram
identificadas.
“Nós não toleramos e não iremos tolerar a
submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de
qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana.
Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e
determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel,
localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do
Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, ministério que coordena
as ações de fiscalização.
Além dos trabalhadores em condições
análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo de
trabalhadores alcançados, as operações coordenadas pelo MPTS
beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. As operações promovem o
resgate e o também o reconhecimento da dignidade do trabalhador porque
auditores fiscais do trabalho, além de afastá-los das graves situações
de violação de seus direitos humanos, também os encaminham a
formalização dos contratos, a adequação das condições de segurança no
trabalho, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o acesso
ao Seguro-desemprego a que tem direito a vítima resgatada e o pagamento
das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.
Como resultado das operações, a
fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com
pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização para os trabalhadores. Além
da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171
Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Os dados revelam que doze trabalhadores
resgatados de trabalho escravo em 2015, tinham idade inferior aos 16
anos e que, outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em
atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do
total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas
nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
Atividades - A extração
de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcançados no ano, com
313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de
minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da
construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores
localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de
resgate aparecem em seguida com 15,18% e 14,29% do número de
trabalhadores identificados em condições análogas a de escravo.
Estados – O estado de
Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432
vítimas (43%). Em seguida estão o Maranhão com 107 resgates (11%), Rio
de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66
vítimas (6%).
Dia Nacional – A Lei
12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao
Trabalho. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas
superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e
mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo
contemporâneo.
Serviço:
Dia 28 de janeiro
- Lançamento da Campanha Nacional contra
o Trabalho Escravo e Conferência de Prêmio Nobel da Paz, às 14h, no
Teatro Cásper Líbero - Avenida Paulista, 900, 1º andar, São Paulo (SP).
- Ato público do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, às 9h, no Edifício Sede do
Tribunal Regional Federal, SAL-SUL, Quadra 2, Bloco A - Praça dos
Tribunais Superiores – Brasília (DF)
Dia 2 de fevereiro
- Audiência Pública da Comissão de
Direitos Humanos (CDH) com o tema “O mundo do Trabalho: desemprego,
aposentadoria e discriminação com foco na terceirização e no trabalho
escravo”, às 9h, no Plenário número 2, da Ala Senador Nilo Coelho,
Senado Federal, Brasília (DF).
Dia 3 de fevereiro
- Ato alusivo ao Dia Nacional de Combate
ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da chacina de Unaí, às
14h, no Auditório do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Brasília (DF).
Nenhum comentário: