SEI apresenta resultado de trabalhos nos territórios do Semiárido Nordeste II
Nesta
segunda (12), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), realizou
uma reunião para apresentação dos resultados dos trabalhos de
atualização dos limites intermunicipais do Semiárido Nordeste II.
Com
participação expressiva dos representantes dos municípios, o
diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, apresentou as propostas de ajustes a
serem feitos nos limites intermunicipais e, em seguida, prestou os
esclarecimentos sobre o trabalho realizado pela SEI em conjunto com o
IBGE. Durante a reunião, também foram entregues os mapas dos municípios,
com as novas configurações.
Os
municípios que compõem o território Semiárido Nordeste II são:
Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides
da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo,
Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal,
Santa Brígida e Sítio do Quinto. Já os que compõem o território de
Itaparica são: Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e
Rodelas. No território Sisal estão os municípios de Araci, Barrocas,
Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba,
Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia,
Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
Após
a etapa de apresentação dos resultados, as fases seguintes serão de
processamento de dados, elaboração da Minuta do Projeto de Lei e reunião
para apresentações dos resultados e discussão da Minuta, para que ela
seja enviada à Assembléia Legislativa. Atualmente, 77% da área total do
território do Estado da Bahia já foi percorrida, com 321 municípios
beneficiados com a atualização dos seus limites territoriais. Dos 27
Territórios de Identidade, nove já possuem leis aprovadas e restam sete
para realização do trabalho de campo, que consiste na visita de técnicos
da SEI e o do IBGE, percorrendo todos os municípios para verificação de
suas divisas territoriais.
Em busca de um entendimento, o prefeito de Adustina José Aldo Rabelo de Jesus levará nos próximos dias a SEI em Salvador, uma nova proposta de acordo, no qual apresentará documentos que comprove a presença administrativa do município de Adustina no seus limites de divisão intermunicipais, no qual está assegurado pela Lei 4851 de 05 de outubro de 1989, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado.
Entre os trabalhos ofertados pelo município de Adustina, nas comunidades que estão sendo discutidas pela SEI, estão: Instituição Escolar, transporte escolar, associações comunitárias, recuperação de estradas, beneficiários do programa Bolsa Família, Seguro Safra, Bolsa Estiagem, acompanhamento do agente comunitário de saúde e endemias, entre outros.
(Por: Blog Associação ADSA / Adustina.Net / SEI)

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